O Peso do Governo

1Samuel 8.1-18; Deuteronômio 17.14-20

Introdução

Libertado do Egito, o povo de Israel fora conduzido para a Terra Prometida – Canaã – sob a liderança de Moisés. Durante aqueles quarenta anos de travessia do deserto toda aquela gente anteriormente submetida a escravidão durante tanto tempo começou a ser forjada como uma nação. Em cerca de 1423 a.C. termina a liderança de Moisés. Ele não teve o privilégio de entrar na terra prometida, bem como toda uma geração pecadora (homens com mais de 20 anos na ocasião da sentença divina – Números 14.29-30), exceto Josué e Calebe. Assim, Josué assume a liderança de Israel (Dt 34.9). Na sequência se desenvolve o período dos juízes. Somente em 1065 a.C. começa o período da Monarquia, com o reinado de Saul, depois de quase 400 anos do êxodo (1462-1065 a.C.). Até então havia vigorado o sistema de governo Teocrático em Israel.

A transição de sistema de governo é assim registrada em 1Samuel 8.1-9:     

1  Tendo Samuel envelhecido, constituiu seus filhos por juízes sobre Israel.
2  O primogênito chamava-se Joel, e o segundo, Abias; e foram juízes em Berseba.
3  Porém seus filhos não andaram pelos caminhos dele; antes, se inclinaram à avareza, e aceitaram subornos, e perverteram o direito.
4  Então, os anciãos todos de Israel se congregaram, e vieram a Samuel, a Ramá,
5  e lhe disseram: Vê, já estás velho, e teus filhos não andam pelos teus caminhos; constitui-nos, pois, agora, um rei sobre nós, para que nos governe, como o têm todas as nações.
6  Porém esta palavra não agradou a Samuel, quando disseram: Dá-nos um rei, para que nos governe. Então, Samuel orou ao SENHOR.
7  Disse o SENHOR a Samuel: Atende à voz do povo em tudo quanto te diz, pois não te rejeitou a ti, mas a mim, para eu não reinar sobre ele.
8  Segundo todas as obras que fez desde o dia em que o tirei do Egito até hoje, pois a mim me deixou, e a outros deuses serviu, assim também o faz a ti.
9  Agora, pois, atende à sua voz, porém adverte-o solenemente e explica-lhe qual será o direito do rei que houver de reinar sobre ele.

1. A TEOCRACIA EM ISRAEL

A teocracia de Israel (período do êxodo, conquista e juízes), antes da monarquia, não seguia a divisão moderna dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Ainda assim, podemos identificar funções equivalentes, a saber:

“Legislativo” – A Lei

Na teocracia de Israel, a Torá não era apenas um código religioso, mas um conjunto de normas abrangentes que regulava toda a vida do povo. Podemos classificá-la em três dimensões principais:

1ª) Lei Moral
2ª) Lei Civil / Social
3ª) Lei Religiosa / Cerimonial

  • Não havia parlamento, nem legisladores humanos.
    A Torá (Lei ) dada por Deus a Moisés, no Sinai, era a constituição do povo.
  • Moisés foi o mediador da revelação e organizador da aplicação.
  • Os sacerdotes e levitas tinham o dever de ensinar a Lei (Lv 10.11; Dt 33.10).
  • Portanto, a legislação não era fruto de debate humano, mas de revelação divina.

✍️ Função legislativa = Deus como Legislador; Moisés e depois os sacerdotes como transmissores/intérpretes.

“Executivo” – Governo e liderança

  • Moisés exerceu função de chefe de governo durante o êxodo.
  • Josué foi seu sucessor, liderando militarmente a conquista da terra.
  • No período dos Juízes, líderes eram levantados por Deus para governar, organizar, libertar e proteger o povo.
  • As tribos tinham certa autonomia, mas se reuniam em momentos de crise sob um juiz ou líder.

✒️ Função executiva = Moisés, Josué e os Juízes (liderança prática, política e militar).

“Judiciário” – Administração da justiça

  • Moisés inicialmente julgava todas as causas, mas sobrecarregado, instituiu juízes auxiliares por orientação de Jetro, seu sogro (Êx 18.13-26).
  • Esses juízes atuavam em diferentes níveis: líderes de mil, de cem, de cinquenta e de dez.
  • Casos mais difíceis eram levados a Moisés e, posteriormente, ao sumo sacerdote ou ao juiz principal.
  • A justiça deveria ser baseada exclusivamente na Lei de Deus, sem suborno ou parcialidade (Dt 16.18-20).

⚖ Função judiciária = juízes locais + Moisés (ou líderes principais) + sacerdotes para casos complexos.

A Estrutura da Teocracia em Israel (antes da monarquia) pode ser assim resumida:

Poder ModernoEquivalente na Teocracia de IsraelCaracterísticas
LegislativoDeus como Legislador. Lei entregue a Moisés (Torá). Sacerdotes e levitas ensinavam a Lei.A lei não era criada por homens, mas revelada por Deus. Cabia aos sacerdotes transmiti-la e instruir o povo (Dt 33.10).
ExecutivoMoisés, depois Josué, e mais tarde os Juízes.Função de liderança, governo, defesa militar, organização da vida civil e religiosa – liderança levantada por Deus.
JudiciárioJuízes locais nomeados (Êx 18.13-26). Casos difíceis eram encaminhados a Moisés, ao sumo sacerdote ou ao juiz principal.Justiça descentralizada e escalonada. Julgamentos baseados na Torá. Proibição de suborno e parcialidade (Dt 16.18-20).

2.  A ORIENTAÇÃO DIVINA QUANTO AO REI

O pedido de um rei não agradou a Samuel que compartilhou tal situação com o Senhor seu Deus (1Sm 8.6-9). Sobre essa demanda há duas considerações a serem feitas.

Primeiramente, quanto às razões que levaram os anciãos a fazerem tal pedido. O texto bíblico explicita as seguintes:

a) O fato do líder maior – Samuel – ter envelhecido. Ele exercia múltiplos papeis e funções essenciais na condução da nação, tanto na esfera espiritual, quanto material, isto é, típicas de governança. Então, fazia-se necessário providenciar seu substituto.

b) O próprio Samuel teve a iniciativa de constituir a seus filhos como juízes sobre Israel. Entretanto, esses seus filhos, Joel e Abias, não corresponderam, tornando-se avarentos, corruptos e injustos no exercício do ofício. Não se pode afirmar que a culpa desse desvio de caráter e conduta tenha sido do pai, “um ponto fraco de Samuel”, que teria se dedicado tanto ao ministério, aos de fora, que teria se descuidado dos de casa. Pode-se constatar, na atualidade, que esse tem sido o ponto fraco de muitos pastores e líderes. O fato é que, lamentavelmente, os filhos de Samuel reproduziram o mesmo mau padrão de conduta dos filhos do sacerdote Eli (1Sm 2.12-17; 22-25).

c) Eles manifestaram o desejo de adotar o mesmo sistema monárquico das outras nações. Eles queriam um rei e comandante militar; alguém que os governasse e, também, os liderasse nas batalhas e guerras (1Sm 8.20).

Qual o erro deles? Eles poderiam ter levado essa situação a Samuel, demandando que ele buscasse diante de Deus a solução. Tal posicionamento dos anciãos foi claramente explicitado por Deus como uma rejeição a ele, e não a Samuel (1Sm 8.7). Eles não estavam reconhecendo a Deus como o seu Rei.

A segunda consideração é que, além de Deus nunca ser pego de surpresa com as demandas, ações ou reações humanas, ele já havia provido na outorga da Lei, em Deuteronômio 17.14-20, mandamentos específicos para os futuros reis, a começar sobre a escolha:  “Quando entrares na terra que te dá o SENHOR, teu Deus, e a possuíres, e nela habitares, e disseres: Estabelecerei sobre mim um rei, como todas as nações que se acham em redor de mim, estabelecerás, com efeito, sobre ti como rei aquele que o SENHOR, teu Deus, escolher; homem estranho, que não seja dentre os teus irmãos, não estabelecerás sobre ti, e sim um dentre eles.”

O referido texto traz instruções de Deus para o futuro rei de Israel:

Escolha do rei – Quando o povo desejar um rei, ele deve ser escolhido por Deus, dentre os israelitas, e não pode ser estrangeiro (vv. 14-15).

✍ Restrições – O rei não deve multiplicar cavalos (poder militar), nem acumular muitas mulheres (luxúria e alianças políticas), nem juntar riquezas em excesso (vv. 16-17).

✍ Deveres – O rei deve escrever para si uma cópia da Lei, ler esta cópia todos os dias, temer a Deus, obedecer aos seus mandamentos, não se exaltar sobre o povo e não se desviar da Lei (vv. 18-20).

3.  A MONARQUIA DE ISRAEL vs GOVERNO ATUAL

O texto de 1Samuel 8.10-17 apresenta a transmissão da mensagem divina, por Samuel a Israel, advertindo sobre o que um rei humano – em lugar de Deus – faria ao povo. A partir dessas “advertências”, podemos traçar paralelos e ver como muitos elementos persistem, em formas reguladas e legitimadas, nos sistemas de governo modernos.

10  Referiu Samuel todas as palavras do SENHOR ao povo, que lhe pedia um rei,
11a  e disse: Este será o direito do rei que houver de reinar sobre vós:

a) Servidores públicos (militares e civis)

11b ele tomará os vossos filhos e os empregará no serviço dos seus carros e como seus cavaleiros, para que corram adiante deles;
12  e os porá uns por capitães de mil e capitães de cinquenta; outros para lavrarem os seus campos e ceifarem as suas messes; e outros para fabricarem suas armas de guerra e o aparelhamento de seus carros.

👑Rei: Recrutamento forçado para serviço militar (cavalaria) e trabalhos reais.

🗓️Hoje:   
– Serviço militar obrigatório (em países que o mantêm).
– Corpo de funcionários financiados e recrutados pelo Estado.

b) Servidoras públicas (civis)

13 Tomará as vossas filhas para perfumistas, cozinheiras e padeiras.

👑Rei: Recrutamento de mão de obra feminina para funções domésticas na corte.

🗓️Hoje: Recrutamento de servidores (ambos os sexos) para todo tipo de instituição pública.

Além disso, regulação do trabalho assalariado do povo, com o estabelecimento de leis trabalhistas e encargos sociais.

c) Domínio sobre propriedades

14  Tomará o melhor das vossas lavouras, e das vossas vinhas, e dos vossos olivais e o dará aos seus servidores.

👑Rei: Confisco e redistribuição de terras às elites reais.

🗓️Hoje:   
– Desapropriação compulsória, para obras públicas (rodovias, aeroportos), mediante indenização.
– Política agrária e urbana, com zoneamento, concessões de uso e incentivos fiscais para grandes investidores.

d) Tributos e Impostos sobre a produção privada

15  As vossas sementeiras e as vossas vinhas dizimará, para dar aos seus oficiais e aos seus servidores.

👑Rei:
– Imposto fixo de 10% sobre colheitas, destinado ao custeio da administração real.

🗓️Hoje:

– Impostos diretos e indiretos (renda, propriedade, consumo, contribuição social).
– Orçamento público distribuído entre ministérios, servidores civis, programas sociais e infraestrutura.

e) Serviços Terceirizados

16  Também tomará os vossos servos, e as vossas servas, e os vossos melhores jovens, e os vossos jumentos e os empregará no seu trabalho.

👑Rei:
– Requisição de mão de obra e dos melhores animais para serviço régio.

🗓️Hoje:

– Contratação de empresas para a prestação de certos serviços ao Estado.
– Requisição em casos de calamidade pública (uso de veículos privados, exército em auxílio civil).

f) Tributos e Impostos sobre propriedades

17  Dizimará o vosso rebanho, e vós lhe sereis por servos.

👑Rei Imposto sobre pequena propriedade rural.

🗓️Hoje:
– Impostos progressivos sobre propriedades rurais e urbanas.
– Taxas e taxas anuais que recaem sobre proprietários de imóveis e pecuaristas.
– Tributos sobre propriedade de bens (veículos, embarcações, aeronaves) via impostos específicos.

Conclusão

O povo sabe da importância das instituições governamentais e públicas. A grande questão que se coloca é se elas sabem da importância do povo e trabalham para o seu bem-estar. Governos e instituições públicas são necessários numa nação. Eles não têm receita própria e se sustentam, essencialmente, com o que arrecadam dos pagadores de tributos e impostos, pessoas físicas e jurídicas.

Cada vez mais o cidadão de bem questiona o fato de pagar tantos impostos, tributos e taxas:

💰 Paga-se o Imposto de Renda (IR), na fonte, sobre o trabalho assalariado.
💰 Paga-se o imposto pelo serviço prestado.
💰 Paga-se o imposto quando se compra um bem móvel ou imóvel.
💰 Paga-se imposto, anualmente, por ter a propriedade de um bem móvel ou imóvel.
💰 Paga-se imposto pelo que se consome – Energia Elétrica, Água, Gás, Telefone, Internet etc.
💰 Paga-se imposto na compra de produtos, materiais, alimentos, vestuário etc.
💰 Paga-se imposto quando se faz certos investimentos/aplicações de capital.
💰 Paga-se imposto federal (IPI), Estadual (ICMS) e Municipal (ISS), IOF, IPTU, IPVA, ITBI, dentre outros.

Para um cidadão assalariado médio no Brasil, trabalhando o ano inteiro, ele provavelmente trabalha algo entre 3,5 a 5 meses apenas para pagar todos os impostos e tributos (diretos + indiretos). Tudo isso para sustentar os governos e instituições públicas. E, a carga tributária total brasileira só vem crescendo, chegando atualmente a cerca de 33% do PIB. Isso coloca o Brasil como o país com maior carga tributária entre 26 economias da América Latina. A média de tributação na América Latina está em torno de 21,5% do PIB.

Os capitalistas e liberais defendem o enxugamento da máquina pública, visando reduzir a carga tributária que recai sobre o cidadão – em síntese, defendem menos Estado e mais liberdade para o setor produtivo.

Em contrapartida, os socialistas e populistas costumam defender o inchaço do Estado, apresentando como justificativa a suposta redução da desigualdade social, bandeira amplamente utilizada em discursos eleitorais. Na prática, porém, tal modelo serve para conquistar e perpetuar-se no poder, ampliando cargos e estruturas públicas para favorecer aliados e grupos de interesse.

Enquanto os líderes desfrutam dos privilégios e regalias do poder, o povo permanece em condições de dependência e vulnerabilidade, útil apenas enquanto garantir votos. Nesse processo, empresários e geradores de emprego são frequentemente hostilizados, enquanto se propaga aquele velho discurso de defesa dos trabalhadores.

O povo – especialmente os mais simples – não precisa de bolsas assistenciais permanentes que os mantenham em dependência do governo. O que realmente necessitam é de respeito e de investimentos efetivos do Estado em Educação e Formação Profissional, para que conquistem bons empregos, recebam salários justos e possam viver com dignidade.

Para isso, é indispensável que os governantes e agentes públicos abandonem a corrupção e seus interesses pessoais, e passem a gerir com responsabilidade os vastos recursos do orçamento público. Ao invés de servir unicamente ao luxo e deleite do governante e seus coligados, os recursos públicos precisam financiar educação, saúde, segurança, infraestrutura e programas sociais essenciais (com porta de entrada e de saída). Só assim será possível promover o verdadeiro desenvolvimento da nação e garantir ao pagador de impostos o retorno legítimo em forma de serviços e benefícios de qualidade. Por mais óbvio que isso possa parecer é preciso sempre lembrar!

Que Deus nos ajude!

Bibliografia

1. Bíblia Sagrada (SBB – Versão Revista e Atualizada).
2. Bíblia Online (SBB).
3. Internet / ChatGPT / IA.


Veja como o populismo eleitoreiro irresponsável desestimula o trabalho e colapsa a economia de uma nação, colocando em risco a aposentadoria exatamente dos que trabalham e não vivem à custa do Estado.